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25 Mar 2021 O requerimento de Contarato foi lido nesta quinta-feira (25), mas não foi votado devido à realização de sessão do Congresso que debatia a aprovação do Orçamento de 2021. Como a iniciativa é de autoria do Senado, 

DCN-JOC News Services April 12, 2021. ELEMENT5 — Sheets of CLT enter a press at the new Element 5 plant in St. Thomas, Ont. The plant recently received certification from PFS TECO. ST. Principais mudanças relacionadas ao Direito individual do trabalho.

CLT: "Art. 473. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: [] V – até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva". Lei nº 8.112/1990: &qu

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180 da Constituição,. DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela  15 Mar 2021 Discutir e deliberar sobre a Taxa de Contri-buição Negocial em consonância com o Artigo 513 da CLT alinea (e).Salvador, BA 16/03/2021. Antonio Raimundo Teixeira Carvalho - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14121.htm Os riscos de se aplicar o artigo 486 da CLT: análise a partir da responsabilidade civil da Administração Pública e da possibilidade da existência de excludentes d No contexto trabalhista, um dos assuntos que gera muita dúvida é o caso das faltas justificadas — regulamentadas pelo Artigo 473 da CLT. Isso acontece porque nem sempre os gestores sabem definir precisamente qual deve ser a postura  Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm . Acesso em: 1 jan.

A Secretária da Receita Federal informou nesta segunda-feira (12). A mudança foi implementada por meio de Instrução  EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Edital N° 005/2021Número/Código:EDITAL Nº 005/2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para preenchimento de vagas legais e formação  26 Mar 2021 não percam o seu emprego”, afirmou o presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar a nova linha de crédito da Caixa Econômica Federal para as Santas Casas e demais hospitais filantrópicos. 16 Dez 2020 Bolsonaro mira no Bolsa Família para 2021.
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31 Jul 2020 Planalto muda regras para o teletrabalho As empresas públicas ficam de fora, por serem regidas pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o Por Diário do Comércio; Em 15 de abril de 2021 

Mudanças na CLT podem agravar “epidemia” de acidentes de trabalho 12 de janeiro de 2021. 12 de janeiro de 2021 Planalto tem 72 horas para explicar sigilo Planalto em Foco Blog sobre política e reflexões do que acontece no cenário nacional. Tudo isso com a sua opinião na caixa de comentários.